Adriano La Torre

outubro 9, 2020

Institui o Dia em Memória das Pessoas que faleceram vítimas do Covid-19 na cidade de Rio Claro – PL N° 5429/2020

Em solidariedade aos familiares e amigos que perderam as suas vidas na luta contra o coronavírus, apresento este Projeto de Lei em que se dedica o […]
outubro 9, 2020

Cria a Semana da Gastronomia no Município de Rio Claro PL N° 5414/2019

A ideia do projeto visa estimular as atividades gastronômicas no Município de Rio Claro, uma vez que este ramo promove o fortalecimento do desenvolvimento turístico, contribui […]
outubro 9, 2020

Prestação de contas de cessão de imóvel público PL N° 5391/2019

Toda e qualquer entidade que tiver recebido ou vier a receber cessão de imóvel municipal deverá prestar contas anualmente da situação de uso do imóvel cedido […]
outubro 9, 2020

Doação de fios de cabelos para pessoas em tratamento de câncer PL N° 5412/2019

O objetivo do referido Programa é incentivar, estimular e sensibilizar as pessoas a doarem a parte das madeixas que seriam descartadas no corte do cabelo para […]
outubro 9, 2020

Afixar cartazes informando a data de vencimento de sua validade PL N° 5403/2019

Esta Lei te como objetivo que os estabelecimentos comerciais quando   da venda  de  produtos alimentícios ou bebidas em promoção, deverão afixar, junto a estes, em  tamanho […]
outubro 9, 2020

Cria a semana municipal da “Capoterapia” no município de Rio Claro PL N° 5342/2019

A instituição da Semana da “Capoterapia” tem como objetivo levar aos Grupos de Melhor Idade maior divulgação e oportunidade de conhecimento, dessa que é considerada uma […]
outubro 9, 2020

“Dia dos Abutre´s” Moto Clube PL N° 5306/2019

O Abutre’s Moto Clube é reconhecido por essas ações, através de diversas Comendas; inclusive condecorado pela Organização das Nações Unidas “ONU”. Atualmente o Abutre’s Moto Clube, […]
outubro 9, 2020

Cessão de espaço público para entidades assistenciais comercializar seus produtos. PL N° 5328/2019

Esta Lei tem como objetivo a disponibilização do espaço público para as entidades assistenciais, expor e comercializar seus produtos, em todo nosso município. Para participar do […]
outubro 9, 2020

Dispõe sobre a destinação de assentos especiais para pessoas obesas em restaurantes – PL N° 107/2018

Esta lei dispõe sobre a destinação de assentos especiais para pessoas obesas em restaurantes privados e áreas adjacentes destinados à alimentação. Os estabelecimentos deverão disponibilizar 1% […]
outubro 9, 2020

Institui o Programa de Envelhecimento Ativo (PEA) – PL N° 5255/2018

O programa de Envelhecimento Ativo (PEA) tem por objetivo  a criação, o desenvolvimento e a execução de políticas públicas, dirigidas principalmente à população idosa, com o […]
outubro 9, 2020

Decreto Legislativo Selo “Empresa Amiga da Criança e do Adolescente” – N° 565/2018

Fica instituído o “CERTIFICADO DE MÉRITO” concedido as empresas que contribuem para o fundo do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), bem como a […]
outubro 9, 2020

Campanha Permanente para a Orientação da Coleta Seletiva de Lixo – PL N° 5230/2018

A campanha deverá informar aos cidadãos sobre a importância da coleta seletiva de lixo, o desperdício, a reciclagem, a embalagem correta de vidros e materiais pontiagudos […]
outubro 9, 2020

Dispõe sobre a instituição da “Semana da Solidariedade” – N° 5238/2018

O dia da Solidariedade será celebrado anualmente na segunda semana do mês de outubro, nessa semana haverá a realização de gincanas, palestras, campanhas de conscientização nas […]
outubro 9, 2020

Dispõe sobre a instituição da “Semana da Solidariedade” – N° 5238/2018

O dia da Solidariedade será celebrado anualmente na segunda semana do mês de outubro, nessa semana haverá a realização de gincanas, palestras, campanhas de conscientização nas […]
outubro 9, 2020

Semana de orientação sobre a Lei Maria da Penha nas Escolas Municipais – N° 5197/2018

Fica instituída na primeira semana de agosto nas escolas públicas do Ensino Fundamental do município de Rio Claro, orientações sobre a Lei 11.340 de 07 de […]