Projetos

outubro 8, 2020

Projeto de Lei Pé na Faixa – N° 5096/2017

Esta Lei cria o programa “ PÉ NA FAIXA “ a ser implantado nas principais ruas e avenidas do município de Rio Claro/SP, e insta salientar […]
outubro 8, 2020

Projeto de Lei Catraca Livre – N° 5118/2017

Desobriga as mulheres gestantes em estado avançado de gravidez e as pessoas obesas em geral, a passarem pela catraca quando do embarque ou desembarque em todos […]
outubro 8, 2020

Projeto de Lei Capoeira Viva – N° 5122/2017

Este Projeto tem por objetivo divulgar e manter viva a tradição da Capoeira no Município através do incentivo ao conhecimento, divulgação e prática, com a instituição […]
outubro 9, 2020

Incentivo de Contratação de Pessoas Acima de 40 anos e 1º emprego – PL N° 5140/2017

Esta lei tem por objetivo estimular a contratação e contribuir para a valorização dos profissionais de 40 anos ou mais, bem como dos jovens que estão […]
outubro 9, 2020

Obriga que os estabelecimentos comerciais anexem cartaz c/telefone Delegacia Mulher – PL N° 5141/2017

Esta lei tem por objetivo oferecer a população uma maneira de fácil acesso aos números de telefones para denúncias de violência contra a mulher,   contribuindo para […]
outubro 9, 2020

Obriga todas as Instituições bancárias que disponibilizem cadeira de rodas para pessoas com deficiência – PL N° 5144/2017

Obriga todas as Instituições bancárias do Município que disponibilizem no mínimo 01 (uma) cadeira de rodas para utilização de pessoas com deficiência, idosos ou a qualquer […]
outubro 9, 2020

Limpeza da área externa das casas noturnas após termino do evento – PL N° 5192/2017

Esta lei determina que os proprietários de casas noturnas ou estabelecimentos congêneres promova a limpeza da área pública externa, após a realização de eventos. Acompanhe na […]
outubro 9, 2020

Decreto Legislativo Medalha de Mérito “ENXADRISTA DO ANO” – N° 548/2017

Concede homenagem aos 5 “melhores enxadristas do ano” e as escolas melhores ranqueadas do torneio estudantil de Xadrez de Rio Claro. Acompanhe na imagem abaixo o […]
outubro 9, 2020

Fiscalização correta da destinação de pneus velhos – N° 5221/2018

Esta Lei determina que as empresas revendedoras de pneus, as borracharias, as oficinas mecânicas, os postos de gasolina e todos os estabelecimentos que possam ser receptores […]
outubro 9, 2020

Semana de orientação sobre a Lei Maria da Penha nas Escolas Municipais – N° 5197/2018

Fica instituída na primeira semana de agosto nas escolas públicas do Ensino Fundamental do município de Rio Claro, orientações sobre a Lei 11.340 de 07 de […]
outubro 9, 2020

Dispõe sobre a instituição da “Semana da Solidariedade” – N° 5238/2018

O dia da Solidariedade será celebrado anualmente na segunda semana do mês de outubro, nessa semana haverá a realização de gincanas, palestras, campanhas de conscientização nas […]
outubro 9, 2020

Dispõe sobre a instituição da “Semana da Solidariedade” – N° 5238/2018

O dia da Solidariedade será celebrado anualmente na segunda semana do mês de outubro, nessa semana haverá a realização de gincanas, palestras, campanhas de conscientização nas […]
outubro 9, 2020

Campanha Permanente para a Orientação da Coleta Seletiva de Lixo – PL N° 5230/2018

A campanha deverá informar aos cidadãos sobre a importância da coleta seletiva de lixo, o desperdício, a reciclagem, a embalagem correta de vidros e materiais pontiagudos […]
outubro 9, 2020

Decreto Legislativo Selo “Empresa Amiga da Criança e do Adolescente” – N° 565/2018

Fica instituído o “CERTIFICADO DE MÉRITO” concedido as empresas que contribuem para o fundo do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), bem como a […]
outubro 9, 2020

Institui o Programa de Envelhecimento Ativo (PEA) – PL N° 5255/2018

O programa de Envelhecimento Ativo (PEA) tem por objetivo  a criação, o desenvolvimento e a execução de políticas públicas, dirigidas principalmente à população idosa, com o […]

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